Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente
Data de Publicação: 22/05/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula 377 Esforço comum
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens Acordo partilha
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Casamento Alteração regime de bens Eficácia
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Direito real de habitação Existência de outra propriedade
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Ação de inventário Renúncia da viuva-meeira Escritura pública Formalidade exigida pela lei- artigo 108 e 541 do CC/02
Data de Publicação: 08/02/2024